sexta-feira, 9 de novembro de 2007

Professoras homossexuais vão à justiça contra Prefeitura de Campo Grande

Depois da polêmica envolvendo a concessão do título de utilidade pública a Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul, principalmente pela atuação política de um grupo de pastores evangélico, a cidade registra outro caso de intolerância. Dessa vez, uma professora da rede municipal de ensino de Campo Grande foi demitida e outra afastada por serem homossexuais. As educadoras vão à justiça.
O caso saiu no Diário de Pernambuco e reproduzo matéria na íntegra:
Sexta-feira, 09 de novembro de 2007

Campo Grande - Duas professoras homossexuais da rede municipal de ensino de Campo Grande (MS) decidiram ir à Justiça para pedir R$ 500 mil de indenização - R$ 250 mil para cada - por terem sido proibidas pela prefeitura de continuar dando aulas. A punição ocorreu em abril, depois que o caso foi encaminhado ao prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) pela secretária de Educação, Maria Cecília da Mota. Ele considerou o romance um "mau exemplo" para os alunos e um "comportamento inadequado com a função que exerciam".

Uma das professoras, de 39 anos, foi demitida; a outra, de 52, foi afastada e seu cargo, colocado à disposição da Secretaria de Educação. Ela contou que procurou a prefeitura para poder voltar ao trabalho, mas a resposta foi a de que não havia vaga. A funcionária pública disse que, em 20 anos de carreira, "nunca havia passado por situação tão constrangedora". "Contei sobre meu relacionamento para outra professora e foi a partir disso que tudo chegou a esse ponto. A minha companheira trabalhou em diversos órgãos públicos, sem nunca ter tido problemas."

O prefeito reconheceu que a decisão foi radical, mas disse que "o caso tomou o caminho que deveria tomar". "As atitudes são em cima do estatuto do servidor. Se você tivesse um filho de cinco anos estudando lá, pensaria o quê?"

As professores tentavam resolver o caso sem apelação judicial desde a época do afastamento. Em setembro, prestaram queixa na Polícia Civil e, com base no boletim de ocorrência, denunciaram o caso à Comissão de Direitos Humanos da OAB em Mato Grosso do Sul e ao Ministério Público do Trabalho.

Para o advogado de ambas, José Belga Assis Trad, "o homossexual não é cidadão de segunda categoria". Ele garantiu que nesta semana vai entrar com a ação contra o município.

A escola onde as duas trabalhavam fica na zona rural de Campo Grande, onde elas moravam num alojamento com os demais professores. No local, os comentários sobre o relacionamento delas eram constantes. José Trad afirmou que "um professor, quando soube que elas eram homossexuais, afastou-se do grupo e separou objetos pessoais, como garfo e faca".
Antonio Sardinha

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