ENONG - “Do caos a ordem – uma auto-avaliação do movimento de AIDS brasileiro”

O exercício de parar e pensar o que é e para onde vai o movimento de AIDS no Brasil durante o XIV Encontro Nacional de ONGs/AIDS, em Goiânia, gerou uma avaliação crítica. A síntese, que segue abaixo, é base para discussão mais profunda que inclui um olhar para uma realidade mais abrangente, a de como estão e devem ficar os movimentos sociais no Brasil.

Nosso movimento depara-se com uma crise, a qual não é sinônima de destruição. Dialogar sobre esse momento nos faz perceber que é desorganizando que podemos nos organizar e que nos deparamos com problemas e limites que devem ser levados em consideração para esse novo momento histórico: de construção do Movimento Social de Luta Contra a Aids.

Vivemos uma crise de identidade afetada pela centralização, disputa e hierarquização do poder, o que junto com a falta de comunicação desencadeou um processo de sobreposições das agendas individualistas, atreladas muitas vezes a recursos e demandas governamentais, que acarretaram a perda do foco de trabalhos de base comunitária. Talvez o modelo vigente de movimento Aids e de ENONG não digam mais o que desejamos e sonhamos, “se esgotou no seu formato por não possibilitar tempo para reflexão”, auto-crítica e avaliação; o modelo de execução dos nossos encontros tornou-se elitista e com propostas repetitivas, o que dificultou o exercício da autonomia e do ativismo.
A discussão quanto à mudança do nome “Enong” suscita a discussão quanto às mudanças e desafios postos ao movimento Aids. Entendemos que o Encontro Nacional deve primar pela participação de outros movimentos sociais para mobilização no enfrentamento da epidemia da Aids, contemplando dessa forma outros atores sociais. É preciso fomentar o trabalho em rede, envolvendo os diferentes movimentos sociais que discutem a questão das DST/Aids, Hepatite, TB.

A institucionalização ou não de redes sociais que formam os movimentos sociais não deve ser critério de participação dos mesmos nos Fóruns, Articulações e nos seus Encontros Nacionais ou Regionais.

Esse momento de construção política possui desafios e possibilidades que são: o controle social também para o Movimento Social de Luta Contra a Aids; renovação do ativismo; fortalecimento dos espaços de formação política; reconhecer as diversidades que compõem o próprio movimento; e que qualquer que seja o governo, o movimento precisa continuar com suas reivindicações próprias.

O Movimento Nacional de Luta contra a Aids, entende que o fortalecimento do SUS se processa através da participação em diversas instâncias de Controle Social, assim consolidando o Sistema Único de Saúde.

Para nós é muito claro que o SUS é o resultado da mobilização da Sociedade Civil Organizada e, consideramos que é função de todos avaliar, monitorar e contribuir para a elaboração de Políticas Públicas. Sendo assim, é preciso aprofundar a reflexão sobre que modelo de Estado nós queremos. É o Estado mínimo? Estado de Bem Estar Social? Estado como inimigo ou parceiro?O Governo ajuda ou prejudica?

Por exemplo, sabemos o tamanho da influência do Banco Mundial (que é uma Instituição Financeira Multilateral, que faz parte das instituições do ajuste estrutural) na implementação das Políticas Públicas de Saúde, em particular nas políticas de controle da Aids. Se por um lado, possibilitou implantar ações, por outro, trouxe as condicionalidades de um modelo de Estado mínimo. Nesse sentido a Saúde é vista como um bem de consumo. E é estratégico a simbiose entre Estado e Sociedade Civil.

Defendemos o Estado de Bem Estar Social e repudiamos o Neoliberalismo.

O Movimento Nacional de Luta Contra a Aids conclama maior resolutividade e resposta contra essa epidemia, quer rediscutir o marco ético do Movimento. Afirma que é necessário o fortalecimento do ativismo, através dos espaços de construção coletiva do movimento (composto de redes sociais, Fóruns, Articulações Estaduais) e está disposto a refletir sobre a crise do movimento e trilhar o caminho de fortalecimento da identidade de ser Movimento Social.

Para isso é preciso humanizar, acolher, e exercitar a solidariedade e altruísmo nas relações no Movimento (entre nós). Ter um olhar coletivo, próprio de movimento social, a partir de uma visão pluralista e fortalecer o ativismo crítico, autônomo, independente, genuinamente comunitário, diante das parcerias, respeitando os princípios éticos do movimento, não vendendo a alma.

Nesse momento histórico desejamos novos rumos...
· Autonomia na construção de uma agenda política do Movimento Social de Luta Contra a AIDS;
· Retomar os trabalhos de base;
· Rever os espaços de participação;
· Rever o nosso vínculo enquanto movimento social e possibilitar espaços de comunicação para conhecer as diversas faces desse movimento;
· Garantir o monitoramento e a transparência na execução das ações do movimento;
· Que a configuração dos nossos encontros perpasse por metodologia centrada numa construção de grupo (dinâmico, lúdico, criativa e simples);
· Criar espaços de formação política nos fóruns e articulações.
· Rever os critérios de representação das redes sociais junto a estes colegiados – Encontros regionais e nacionais;
· Desenvolver estratégias de fortalecimento dos Fóruns, dos Encontros Regionais e Nacional. Que tenha um documento que assegure a participação/representação dos outros movimentos sociais nesses espaços.
· É importante reconstruir a Articulação Nacional/Aids e os Encontros Regionais e Nacional do Movimento.
· Atuação política em âmbito local para proposições e encaminhamentos para estes espaços colegiados.
· Ter maior conhecimento do contexto socioeconômico e político da conjuntura tanto nacional, bem como a internacional no que se refere a Aids;
· Fomentar e ampliar as articulações políticas local, regional, nacional, internacional.
· Devemos criar mecanismos para melhor trabalhar nas Conferências, Seminários, Congressos, Fóruns e Encontros que formam, informam e articulam o Movimento.

Antonio Sardinha